Teve lugar hoje, no salão de Banquetes do Palácio do Governo um enco... ntro via zoom, entre as Câmaras Municipais e o Governo, representado pelo Ministro da Administração Interna, e pelo Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro e da Integração Regional, com o intuito de discutir a diretiva de acompanhamento e fiscalização do processo implementação das condições gerais de segurança ...
O tribunal da Praia condenou a penas de 10 e 12 anos de prisão os 11 tripulantes russos de um cargueiro de bandeira do Panamá, na sequência da maior apreensão de cocaína em Cabo Verde…
O Microsoft 365 é a nuvem de produtividade que reúne as melhores apl... icações do Office e gestão de dispositivos, segurança avançada e serviços completos. Conheça o caso de sucesso da L´OREAL, empresa multinacional francesa de cosméticos, que aderiu ao pacote Microsoft.
publicado: i sÉrie – nº 37 sup. «b.o» da repÚblica de cabo verde – 16 de outubro de 2007 1 decreto – legislativo 5/2007 de 16 de outubro cÓdigo laboral cabo-verdiano livro i do contrato de trabalho em geral tÍtulo i da interpretaÇÃo, integraÇÃo e aplicaÇÃo das leis laborais capÍtulo i …
Nesse contexto de evolução do processo de descentralização em Cabo Verde, a década de 90 foi marcada pela criação e consolidação progressiva de autarquias municipais, com efectiva autonomia, ainda que limitada e, em muitos aspectos, essencialmente formal, face ao Poder Central e que têm
Universidade de Cabo Verde Resumo Decorrente da necessidade de comunicação entre os diferentes contingentes populacionais que participaram no processo de povoamento do Arquipélago de Cabo Verde, surge a língua crioula cabo-verdiana, que se afirma como elemento estruturante da …
Portal SAPO CV, o site de referência em Cabo Verde, agora com nova Homepage, tem as principais notícias de Cabo Verde e do mundo num único sítio. Tem ainda banca de jornais, mail, fotos, vídeos, blogs, emprego, casas, canais sobre restaurantes e receitas, mulher, festas, cinema e muitas outras coisas para descobrir no Portal SAPO Cabo Verde.
Vai Para As Ilhas CABO VERDE, acaso da Natureza, ou ideia de um Ser Superior ! Na criação ou aparecimento do nosso planeta Terra, passado algum tempo, houve uma tremenda esplusão, dando origem a um grupo de ilhas, a que mais tarde, vieram a receber o nome das Ihas de Cabo Verde.
Um total de 126 empreendedores concorreram ao Programa Bolsa Cabo Verde Digital, sendo 88 projetos de desenvolvimento de soluções de base tecnológica.Os projetos selecionados serão brevemente anunciados nas páginas oficiais do Fundo de Emprego e Formação (FPEF) e da Cabo Verde Digital, bem como nos canais dos parceiros. O arranque do processo de Pré-incubação está …
A Cabo Verde Airlines, antiga TACV, finalizou o processo de privatização. A Loftleidir Cabo Verde será sócia maioritária com 51% das ações na companhia. Jens Bjarnason foi nomeado como novo CEO. Seguido do anúncio oficial do Governo de Cabo Verde, a oferta submetida pela Loftleidir Cabo Verde para adquirir 51% das açõe
REPÚBLICA DE CABO VERDE: CÓDIGO CIVIL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇAO INTERNA Gabinete do Ministro Portaria nº 68-A/97 de 30 de Setembro O Decreto-Legislativo nº 12-C/97, de 30 de Junho, revogou o Código de Família aprovado em 1981 e procedeu a alterações significativas no Código Civil e na ...
Ministério Público de Cabo Verde, organizado pela Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde e pelo Centro de Estudos Judiciários de Portugal (CEJ), que se destinou a sete Formandos e que decorreu nas instalações do CEJ, entre setembro de 2017 e janeiro de 2018.
O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, recusa comentar a detenção de Alex Saab, alegado testa-de-ferro de Nicolás Maduro, que considera um “caso delicado” e pede respeito pelo ...
Cabo verde CABO VERDE Cabo Verde, oficialmente República de Cabo Verde, é um país insularafricano e um arquipélago de origem vulcânica constituído por dez ilhas Está localizado no Oceano Atlântico, 640 km a oeste de Dacar, no Senegal. Outros vizinhos são a Mauritânia, a Gâmbia e a Guiné-Bissau, todos na faixa costeira ocidental da África que vai do Cabo Branco às ilhas Bijagós.
A República de Cabo Verde é um país independente localizado à África Ocidental, constituído por dez ilhas e cinco ilhotas. Distante cerca de 450 quilômetros do continente africano, o nome do país é uma referência à península localizada no Senegal de mesmo nome (Cap Vert).
São volumes estatísticos sobre Cabo Verde, cada um dos municípios, e Zonas e Lugares. As compilações expõem quadros estatísticos com informação referente à População, aos Agregados Familiares, Alojamentos e Edifícios, expostos de forma desagregada a vários níveis (sexo, idade, meio urbano rural, concelhos, e outras variáveis ...
Acordos de dupla tributação – Cabo Verde celebrou acordo de dupla tributação com Portugal, Macau e Guine- Bissau. Ano Fiscal – O ano fiscal coincide com o ano civil, embora as empresas possam utilizar outro ano contabilístico, mediante autorização.
Em Cabo Verde, as reservas naturais de água são escassas e a estação chuvosa dura apenas três meses por ano. Governo aposta na dessalinização da água do mar para abastecer a população.
O desenvolvimento de Cabo Verde cresce a um ritmo acelerado. No dia 1 de Janeiro de 2008, Cabo Verde deixou, oficialmente, o grupo dos países em desenvolvimento, ascendendo ao patamar superior de país de Rendimento Médio. Foi também assinado o tratado que concede a Cabo Verde um estatuto especial na União Europeia.
Processo de Tratamento de Reclamações de Clientes Objetivos Gerais As reclamações podem e devem ser vistas e analisadas como uma oportunidade e as empresas que o conseguirem, fortalecerão os laços com os seus Clientes que as apresentaram e melhorarão processos que as coloque numa posição cada vez mais competitiva.
Olhando para o futuro, Cabo Verde tem que encontrar formas de competir no mercado internacional com base na qualidade, eficiência, alta produtividade e elevada capacidade inovadora. A visão do futuro de abo Verde é a de “uma nação inclusiva, justa e próspera, com oportunidades iguais para todos”.
O presente trabalho é sobre o povoamento de Cabo Verde, sendo o resultado da reflexão e análise do texto «O povoamento de Cabo Verde - As cartas régias», realizado no âmbito da disciplina de História e Geografia de Cabo Verde, centran-se sobretudo na Carta Régia de 1466. Introdução 3.
Descoberto por Portugal no século XV, mais precisamente em 1460, o arquipélago que estão se chamaria Cabo Verde, começava o seu processo de formação. Colonizado por meio do sistema de Capitanias Hereditárias e por possuir ilhas com uma localização privilegiada, suas rotas marítimas eram usadas como entrepostos comerciais.
(República de Cabo Verde) 1. Cabo Verde é uma República soberana, unitária e democrática, que garante o respeito pela dignidade da pessoa humana e reconhece a inviolabilidade e inaliena-bilidade dos direitos humanos como fundamento de toda a comunidade humana, da paz e da justiça. (…) 2. É aditado um número 4 ao artigo 5º da ...
processos, nos modelos de gestão e financiamento e na monitorização técnica, social e ambiental. O percurso a fazer será, assim, fonte de experiência e conhecimento que deverá ser transformado em mais-valia num contexto regional alargado. A aposta na energia sustentável em Cabo Verde transcende assim a disponibilização
Apesar do fim do estado de emergência em todas as ilhas, os tribunais em Cabo Verde funcionam apenas em regime de urgência, devido à não alteração da lei de 4 de abril de 2020, o que é ...
da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A presente edição não é acompanhada, como a anterior, de formulários para a instrução dos processos disciplinares, no entendimento de que estes
O Tribunal Constitucional (TC) de Cabo Verde considerou inconstitucional a jurisdição dos Estados Unidos sobre seus militares que venham a ser acusado de crime no arquipélago, estipulada no Acor...
I SÉRIE — N O 69 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 11 DE NOVEMBRO DE 2015 2177 8. O código já prevê a responsabilização criminal das pessoas colectivas e isso constituiu uma mudança de fundo no nosso direito, onde vigorou durante muito tempo o principio de …
A Associação Profissional das Instituições de Microfinanças em Cabo Verde (APIMF-CV) avalia de forma positiva o processo de transformação das IMF iniciado este ano com a entrada em vigor do novo quadro legal e a supervisão do banco central.
Segundo o governante, Cabo Verde já dispõe de 20 por cento (%) de energias renováveis que, a seu ver, é um bom número uma vez que o país está no top a nível do continente africano, mas tem espaço para avançar muito mais com um quadro regulatório claro que permitirá aos privados investir neste sector e reduzir a dependência em ...
Cabo Verde 1. CABO VERDE 2. Introdução Cabo Verde é um arquipélago de origem vulcânica localizado na costa do continente africano, que é constituído por 10 ilhas, sendo que somente 9 são habitadas. Foi descoberto em 1460 pelos portugueses, nesta época, todas as ilhas eram desabitadas e não haviam indícios de que já teriam abrigado vida humana. Foi possessão portuguesa desde o ...
Figura 1 – Localização de Cabo Verde De notar que cerca de 80% da população Cabo-verdiana ocupa as zonas costeiras tornando a mesma muito vulnerável a eventuais alterações das condições climáticas e ocorrência de fenómenos extremos como tempestades, ondas gigantes e inundações. O Arquipélago de Cabo Verde está sob a ...
to; posteriormente, em Praia (Ilha de Santiago/Cabo Verde) 3 e em Bissau (Guiné-Bissau), com os estudantes egressos, inseridos no mercado de trabalho em seus países. A partir das entrevistas foram constatados distintos processos de construção de identidades cultural (étnica) e nacional e de inserção no modelo demo-
Um dos parâmetros de cálculo para a fixação de preços dos combustíveis em Cabo Verde, segundo Isaías Barreto da Rosa é, justamente, a flutuação dos preços no mercado externo. “O que fazemos a cada mês é simplesmente atualizar os preços no mercado nacional com base na flutuação …
Decreto-Legislativo nº 1/2015: » Conselho de Ministros Altera o Código do Processo Civil, aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 7/ 2010, de 1 de Julho.
Cabo Verde Participação das mulheres na política africana é discutida em Cabo Verde. Encontro reuniu representantes de 24 países do continente.